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Termos de Uso e Prestação de Serviços

Última atualização: 25 de setembro de 2026.

Estes Termos explicam as regras para acesso e uso deste site e do Curso Panetones Saudáveis.

Responsável: Magrana Confeitaria e Treinamentos LTDA, CNPJ 63.594.623/0001-50. Contato: confeitariatriplozero@gmail.com.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou comprar o curso, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não prossiga com a contratação.

2. Sobre o curso

O Curso Panetones Saudáveis é um produto educacional digital, com aulas e materiais de apoio sobre preparação de panetones e chocotones. As informações da oferta, preço, formas de pagamento, conteúdo e condições de acesso apresentadas na página e no checkout integram estes Termos.

3. Compra, pagamento e acesso

  • A compra e o pagamento são processados pela plataforma Hotmart.
  • O comprador deve informar dados corretos e manter seu e-mail atualizado.
  • Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas ao e-mail informado na compra.
  • O prazo de acesso será aquele informado na oferta. Para esta oferta, o acesso é vitalício enquanto o produto e a plataforma permanecerem disponíveis, respeitadas situações técnicas, legais ou de força maior.

4. Uso permitido

O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login, copiar, revender, distribuir, gravar ou disponibilizar as aulas e materiais sem autorização por escrito.

5. Resultados

O curso ensina técnicas e receitas, mas o resultado pode variar conforme ingredientes, equipamentos, condições do ambiente e execução do aluno. Não há promessa de renda, lucro ou resultado profissional específico.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela Hotmart ou pelo e-mail de contato. Consulte também nossa Política de Reembolso e Cancelamento.

7. Propriedade intelectual

As aulas, vídeos, textos, receitas, apostilas, imagens, marcas e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável. A compra concede somente uma licença de uso pessoal do conteúdo.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos corrigir erros, atualizar conteúdos e realizar manutenções. Mudanças relevantes nestes Termos serão informadas nesta página, com a atualização da data.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

10. Atendimento e legislação

Estes Termos seguem a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de proteção de dados. Nenhuma cláusula limita direitos obrigatórios do consumidor. Para dúvidas, escreva para confeitariatriplozero@gmail.com.

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confeitariatriplozero@gmail.com

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